PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Evasão escolar: fatores associados e boas práticas de prevenção e remediação
- 02/2009
- CEDOC
- Texto
O texto faz uma revisão da literatura sobre evasão escolar no Ensino Médio, comentando que ainda, no Brasil, não se acumulam estudos com padrão metodológico para produção de evidências que possam justificar a realização de uma revisão sistemática.
Decreto n. 34.035, de 22 de outubro de 1991
- 22/10/1991
- CEDOC
- Texto
Cria na rede estadual de ensino o Projeto Educacional "Escola Padrão", abrangendo o ensino fundamental e médio, com o propósito de recuperar o padrão de qualidade do ensino nas escolas públicas, modernizar a escola pública e incorporar novas tecnologias educacionais.
Propostas Plano Estadual de Políticas para as Juventudes 2022-2032
- 2022
- CEDOC
- Texto
O Plano Estadual de Políticas para as Juventudes vai nortear a execução de políticas públicas voltadas às juventudes capixabas nos próximos 10 anos, em todos os 78 municípios capixabas. Resultado do esforço coletivo das juventudes do Espírito Santo, do Cejuve e do Governo do Estado, com o objetivo de garantir os direitos e a atenção das juventudes
Resolução SEE nº 2.836, de 28 de dezembro de 2015
- 28/12/2015
- CEDOC
- Texto
A Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica no ano de 2016.
Implementação da política da autonomia financeira em duas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul: um estudo de caso
- 05/2007
- CEDOC
- Texto
Enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). Centra nas possibilidades e limites da política de autonomia financeira das escolas públicas estaduais para o avanço da gestão democrática na educação pública do RS
Políticas Educacionais e a Resistência Estudantil
- 12/2016
- CEDOC
- Texto
Apresentação do dossiê "Políticas Educacionais e a Resistência Estudantil". Esse dossiê objetivou apresentar resultados de pesquisas e análises desenvolvidas por participantes do grupo de professores da rede escola pública e universidade. São estudos sobre a dinâmica da rede estadual, o processo de reorganização e o movimento de resistência dos estudantes
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285
Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007
- 06/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades
Resolução nº 122/2010 - CEE/AM
- 30/11/2010
- CEDOC
- Texto
Resolução nº 122/2010-CEE/AM, aprova o regimento geral das escolas estaduais do Estado do Amazonas.
Escolas de luta, educação política
- 12/2016
- CEDOC
- Texto
Este artigo trata das recentes jornadas de lutas protagonizadas por estudantes secundaristas, em particular o movimento de ocupação das escolas estaduais paulistas, ocorrido no final de 2015. Pretende-se analisar em largos traços o contexto político, econômico e educacional em que tais embates se inserem, bem como refletir sobre seus potenciais formativos
Referencial Curricular de Alagoas - Ensino Médio
- 2021
- CEDOC
- Texto
O Referencial Curricular de Alagoas para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constit...
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015
- 25/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998
- 28/12/1998
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.
"Eu penso educação como um negócio": a meritocracia nas políticas educacionais do governo Sérgio Cabral Filho
- 2012
- CEDOC
- Texto
Meritocracia como política pública. Esse é o tema que a autora investiga. Ao analisar leis, decretos, resoluções, e textos estaduais de acolhida e outros publicados em jornais e sítios eletrônicos, a autora analisa a lógica meritocrática destes documentos, focando o período e a ação do governo de Sérgio Cabral Filho e de seu Secretário de Educação Wilson
Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001
- 16/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.
Currículo Estadual de São Paulo – Etapa Ensino Médio
- 2020
- CEDOC
- Texto
O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se nas aprendizagens dos estudantes, na formação inicial e continuada dos educador...
Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016
- 07/03/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios
Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005
- 08/12/2005
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005 , que institui um regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Acre e a criação do fundo de previdência estadual. A lei prevê item específico para aposentadoria de professores da rede pública.
Educação sexual ainda é tabu no Brasil e adolescentes sofrem com a falta de informação
- 27/06/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
A educação sexual no Brasil ainda não é um assunto fácil de ser discutido. Em um país de dimensão continental, não só zonas mais rurais e no interior, mas também as principais capitais enfrentam questões culturais, políticas e religiosas que interferem no esclarecimento da sexualidade. A repórter Eliane Scardovelli foi até Codó, município maranhense de 80
Com professores mais bem pagos entre as capitais, Porto Alegre tem ensino mal avaliado em provas
- 29/06/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
, na rede de ensino da Capital, uma média de proventos mensais de R$ 10.947,15. Porto Alegre seria, com larga margem de folga, a rede que paga melhor entre as capitais (a média é de R$ 3.116). Ofereceria também remuneração superior àquela das escolas federais, estaduais e privadas. O ranking provocou reações imediatas. Enquanto o Sindicato dos Municipários (Simpa